Religious Intolerance in Brazil

Please find the original text below, submitted in Portuguese.

Prejudice against religions of African descent is a growing problem in Brazil. The most recent census, taken last year, notes that more than 70 percent of Brazilians self-identified as Catholic—making Brazil the largest country of Catholic worshippers in the world. However, religiously motivated conflict typically originates among smaller, more ideological faiths. For example, police have been called in to break up conflicts between Evangelical Brazilians, who represent 15 percent of the population, and religious Afro-Brazilians, 0.3 percent of the population. This is frequent in cities like Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, and São Luiz. 

The Mapa da Intolerância Religiosa: Violação ao Direito de Culto no Brasil (Map of Religious Intolerance: Violations of the Right to Worship in Brazil) was launched last May to monitor religious intolerance throughout the country. The Mapa aims to relay to the press and relevant authorities any instance of physical or symbolic aggression.

Complaints to the police range from invasions of Afro-Brazilian churches by radical evangelicals to the iconic death of Mother Yalorixá Gilda. A famous name in my community, Mother Gilda was the leader of the Candomblé religion—the most traditional of the Afro-based religions in Brazil. She had her photo printed in a newspaper of the Igreja Universal do Reino de Deus (Universal Church of the Kingdom of God), the largest Pentecostal church of the country, with inscriptions incorrectly suggesting that she was a charlatan. Although the courts ruled in favor of Mother Gilda’s family, the conflicts between the two sects did not end.

Brazil’s government has also violated the right to worship. Three years ago, the mayor of Salvador, João Henrique Carneiro, ordered the overthrow of a religious African temple in a critical area of the city. He alleged that the temple was built illegally. This act was seen as a serious crime against human rights, in addition to being unconstitutional and the social activist protests that followed made headlines in numerous newspapers. That caused even more dismay in Salvador being the city with the most number of Afro-Brazilian religions (1155).

The main causes of intolerance against religious Afro-descendants have to do with racism and discrimination. Brought involuntarily to work as slaves, Africans were forbidden to worship their deities in Brazil and were forced to convert to Christianity.

This legacy of violation of African worship, and subsequent intervention and harassment by the police, was maintained until 1945. Before 1976 in Bahia, the African temples were required to ask for government permission to perform religious ceremonies. Religion is now legalized, but the hatred continues even today. 

Although there are legal mechanisms to curb this practice, such as the Lei Caó 7.716 (Caó Law 7,716) that mandates one to three years in prison for religious intolerance, faith-based hatred is widely practiced among the Brazilian population and in certain media outlets. While this is unethical and illegal, television programs are unlikely to apologize the Candomblé, Umbanda and Espiritismo religions for their actions.

A project of Daniel Almeida, a federal deputy, has been to make January 21 a National Day against Religious Intolerance, as that is the day of Mother Gilda’s death and a traditional date for promoting religious tolerance. That is also when those representing the African religious community hold walks throughout the country to ask for tolerance and an end to violence.

Ending religious intolerance has also been a concern for the federal government which, at least in speech, understands the importance of a secular democracy that ensures religious individuality. The creation of sites like the Map of Religious Intolerance can be a good tool to call attention to this struggle. The guarantee of a human right so fundamental as freedom of religion is critical for Brazil’s democracy.

To learn more about religious intolerance in Brazil, read this brief from the NGO Ceert.

Intolerância religiosa no Brasil

O preconceito contra religiões de matriz africana é um problema que vem crescendo no país. Segundo dados último censo mais de 70 por cento dos brasileiros se declararam católico, fazendo deste o maior país de adeptos fé católica do mundo. Porém, é  nos grupos minoritários que em geral os conflitos tem aparecido. A intolerância de evangélicos, que representam pouco mais de 15 por cento, contra religiosos de matriz africana, cerca de 0,3 por cento,  frequentemente vira caso de polícia, sobretudo em cidades como Salvador, Rio de Janeiro,  São Paulo e São Luiz.

Foi lançado no último mês de maio uma iniciativa pioneira para monitorar a intolerância religiosa no Brasil. O website www.mapadaintolerancia.org.br (Mapa da Intolerância Religiosa – Violação ao Direito de Culto no Brasil), criado pelo jornalista carioca Marcio Alexandre Gualberto tem como objetivo divulgar para a imprensa, sociedade civil e poderes públicos casos de agressões físicas ou simbólicas motivadas por ódio religioso.

Queixas vão desde invasões de templos de matriz africana por radicais evangélicos até casos extremos como a emblemática e trágica morte da Yalorixá de Mãe Gilda. Líder religiosa do Candomblé, a mais tradicional religião africana do Brasil, a sacerdotisa foi vítima de um enfarto fulminante ao ver sua foto estampada em um jornal da Igreja Universal do Reino de Deus,  a maior igreja neopentecostal do país, com inscrições sugerindo indevidamente que a religiosa era uma charlatã. A justiça deu ganho de causa para a família de Mãe Gilda, mas os conflitos entre as duas religiões não terminaram.

Até mesmo o poder público vem cometendo violações ao direito de culto. No ano de 2008, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, ordenou a derrubada de um templo religioso de matriz africana em uma zona nobre da cidade alegando que este fora construído em uma área ilegal. O ato foi entendido como um grave crime contra os direitos humanos, além de ser inconstitucional. Ativistas sociais protestaram  e o assunto que ganhou manchetes dos jornais. O fato causou ainda mais espanto nacionalmente por ser Salvador a cidade com maior número de religiosos de matriz africana do Brasil, com 1155 tempos, como pode ser visto nesse mapeamaneto.

As principais causas da intolerância contra religiões de matriz africana têm a ver com racismo e a discriminação. Trazidos a força  para trabalhar como escravos, os africanos eram proibidos de cultuar suas divindades no Brasil e foram obrigados a se converter ao cristianismo.

Esse legado de violação do culto africano foi mantido por muito tempo no Brasil. Até 1945 os religiosos de matriz africana eram perseguidos pela polícia pois a religião era considerada ilegal e proibida por lei. Até 1976 no estado da Bahia os templos eram obrigados a pedir permissão ao governo para suas cerimônias. O tempo passou, a religião agora é legalizada, mas o ódio religioso continua até os dias atuais.

Embora existam mecanismo legais de coibir a prática, como a Lei Caó (7.716) que prevê  de um a três anos de prisão, a intolerância religiosa é largamente praticada no dia a dia da população brasileira e até mesmo nos meios de comunicação ligados a determinados segmentos neopentencostais. Apesar de anti-éticos e ilegais, não são raros os programas televisivos que fazem apologia contra religiões como Candomblé, Umbanda e Espiritismo.

Um projeto do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), transformou o dia 21 de janeiro, data da morte de Mãe Gilda, no  Dia  Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Na data ocorrem manifestações em favor do respeito religioso. Além disso, todos os anos os adeptos das religiões afro realizam caminhadas em todo país para pedirem respeito e o fim da violência. 

Pensar estratégias para acabar com a intolerância religiosa tem sido também uma preocupação do Governo Federal que, pelo menos no discurso, entende a importância de uma democracia laica garantir as individualidades de culto. A criação de sites com o Mapa da Intolerância Religiosa pode ser uma boa ferramenta para dar visibilidade a essa luta. Sem a garantia desse direito humano fundamental dificilmente poderemos ter uma democracia concreta no Brasil.

Para saber mais sobre intolerância religiosa no Brasil, leia essa cartilha da ONG Ceert.