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AQ Feature

Será possível deter o PCC?

A maior facção criminosa do Brasil se expandiu pela América do Sul. Confrontá-la poderia agravar a situação ainda mais.
franklin
Um ônibus municipal queima em São Paulo em 2006, quando o PCC praticamente parou a cidade.
Mauricio Lima/AFP/Getty

Este artigo foi adaptado da matéria impressa da AQ sobre transparência e as eleições de 2018.

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O chamado Assalto do Século, no Paraguai, começou logo após a meia-noite em abril, quando aproximadamente 60 bandidos armados saltaram da traseira de um caminhão em frente aos escritórios da sede da Prosegur, uma empresa de carros blindados de Ciudad del Este.

Os ladrões dividiram-se em equipes de 12 homens, cada grupo com dez “soldados” e dois atiradores. Essas unidades cercaram o perímetro do edifício, efetivamente bloqueando a entrada da polícia em todo o quarteirão. Outro grupo preparou armas antiaéreas para derrubar qualquer helicóptero que se aproximasse do local. Logo, chegaram os bombardeiros. Cada um levava uma carga que incluía três quilos de explosivos plásticos C4. As bombas foram instaladas fora do cofre central da Prosegur, que supostamente continha US$ 100 milhões em dinheiro. Cinco detonaram, demolindo a fachada do prédio da empresa e comprometendo o cofre. Os moradores da área inicialmente pensaram que fosse um terremoto.

Enquanto os seguranças se arrastavam pelo chão, desesperados por escapar, os atacantes encheram três veículos blindados com sacos de dinheiro e fugiram da cidade por uma rota protegida por equipes de atiradores. Testemunhas relatam que uma caravana de homens mascarados que falavam português foi vista pela última vez no rio Paraná em lanchas velozes, a caminho do Brasil.

O total roubado: US$ 11,7 milhões.

O assalto com aura hollywoodiana foi só a mais recente mostra do que se transformou em um dos desafios políticos mais difíceis da América do Sul. Nos últimos 25 anos, o Primeiro Comando da Capital, ou PCC, cresceu de um grupo de presos buscando melhor tratamento nas cadeias brasileiras para um grupo mafioso multinacional de alcance global. Seu império criminoso inclui o tráfico de cocaína, sequestros, assaltos a caixas eletrônicos e assaltos em grande escala a empresas e bancos, incluindo o ataque em Ciudad del Este. Durante todo o processo, o PCC alternou entre momentos de violência extrema e anos de domínio silencioso, em que o grupo não só ampliou seu controle dentro dos presídios brasileiros, mas também fez incursões pelas cadeias do Paraguai e Bolívia.

Autoridades examinam o resultado explosivo do assalto do PCC a Prosegur

Para os governos sul-americanos que já lidam com graves crises fiscais, forças de segurança sobrecarregadas e índices de aprovação extremamente baixos, a expansão implacável do PCC gera uma série de dilemas complexos. Eles deveriam dedicar mais recursos para enfrentar o PCC — ou isso só aumentaria ainda mais a violência? Encher os presídios de criminosos ajuda a resolver ou alimenta o problema? Seria melhor promover uma reforma abrangente da política antinarcóticos — ou o PCC simplesmente adotaria outras atividades criminosas, como o sequestro? Se nada for feito, isso poderia fortalecer um número maior de demagogos antidemocráticos e de linha dura em toda a região?

“O PCC é uma organização significativa o suficiente para gerar uma quantidade absurda de violência se você tentar eliminá-lo,” de forma semelhante ao que vem ocorrendo no México desde de 2007, diz Graham Denyer Willis, especialista em crime organizado e PCC da Universidade de Cambridge. “Dezenas de milhares de pessoas vão ser mortas.”

No entanto, manter o status quo significa continuar convivendo com um grande pesadelo. Só em 2017, o PCC esteve envolvido em rebeliões violentas em cadeias brasileiras que deixaram mais de 150 mortos, em embarques gigantescos de cocaína do Paraguai para o Brasil e em uma epidemia de assaltos de carga que custaram às empresas brasileiras mais de US$ 2 bilhões desde o início da década. Na Argentina, um cadáver retirado do rio Paraná, onde o grupo possui rotas sofisticadas de contrabando, foi encontrado enrolado em um cobertor e uma corda no pescoço. Recrutadores do PCC agora tentam converter ex-guerrilheiros colombianos das FARC em “soldados” do PCC. O grupo cultivou uma rede de políticos simpatizantes no Brasil e, segundo relatos, usou bancos na China e nos Estados Unidos para proteger seus lucros.

“No nosso país, o PCC é sinônimo de violência, sangue,” diz Francisco Gonzalez, segurança de um presídio no Paraguai que trabalha na unidade de inteligência. “Eles são extremamente violentos. Antes, tinham muitos inimigos [...] mas o PCC foi matando, matando, dizimando esses grupos e adicionando (os sobreviventes) às suas fileiras.”

Em resposta, os governos sul-americanos estão compartilhando informações e equipes, mas não o suficiente, dizem os críticos. “Por que os (membros) do PCC vão para o Paraguai e para a Bolívia? Eles têm a certeza de que não há intercâmbio de informações,” diz Sérgio “Major” Olímpio, deputado brasileiro e ex-policial decidido a derrubar o PCC. “A colaboração com nossos vizinhos é praticamente zero. É um absurdo.”

O início de um império

Para entender melhor como um grupo de detentos de elite — muitos em presídios de segurança máxima — conseguiram organizar um império tão vasto, fui até São Paulo. Comecei visitando a cadeia estadual do Carandiru, onde, em 1993,  111 presos foram massacrados por seguranças do presídio e outros milhares torturados. Foi aqui que o PCC se formou, em meio a uma rebelião justificada contra abusos.

O PCC — também conhecido como Partido do Crime em seus primeiros anos — prometeu criar uma frente unida contra o sistema carcerário e declarar guerra contra o Estado. O grupo escolheu como logotipo o yin-yang chinês, que usava para representar o equilíbrio entre a paz e a violência necessárias para sobreviver. A estrutura e o modus operandi sofisticados do PCC são profundamente representativos da cidade onde ele foi fundado, São Paulo, a capital financeira da América do Sul.

“Este é um grupo ousado, que tem uma administração do tipo MBA e o tipo de determinação só visto naqueles profundamente envolvidos em odiar o sistema,” diz Rafael Saliés, diretor das operações brasileiras da Southern Pulse, uma firma de consultoria de segurança. Saliés descreve o PCC como uma organização descentralizada com códigos rígidos de disciplina, que funciona mais como uma franquia do que uma hierarquia vertical. “Eles são a coisa mais próxima de um governo que esses indivíduos têm,” diz ele.

Ao longo dos anos, o PCC se beneficiou do rápido crescimento da população carcerária brasileira, que aumentou acentuadamente após a implementação de leis antidrogas severas aprovadas em 2006. Entre 2008 e 2014, a lotação dos presídios do Brasil aumentou em quase 35 por cento. Em todo o país, o sistema detém hoje cerca de 700 mil presos, o que dá ao Brasil a quarta maior população carcerária do mundo. O sistema opera com o dobro de sua capacidade prevista, e 50 presos geralmente compartilham a uma única cela. Quase um terço dos detentos foi para a cadeia por acusações relacionadas a drogas.

Hoje, o PCC impõe uma disciplina severa aos presos, todos os quais devem pagar mensalmente “taxas sindicais” que variam de 100 a 600 reais. Se o preso não puder pagar, ele carrega a dívida e deve pagá-la depois de ser liberado — geralmente cometendo crimes. Os membros do grupo devem doar parte dos lucros de assaltos a bancos e sequestros para a organização central.

Em troca, os membros do “sindicato” recebem uma série de proteções e garantias um tanto sofisticadas. Por um lado, eles são muito menos propensos a serem abusados por guardas nos presídios. A violência sexual — que era desenfreada — foi praticamente eliminada do sistema carcerário de São Paulo. Os detentos estão proibidos de fumar crack, mas têm liberdade para serem abertamente homossexuais.

Os benefícios do sindicato também incluem dinheiro para advogados, transporte para familiares (ou amantes) que desejam fazer visitas e presentes de Natal para as crianças. Os membros do PCC têm educação contínua com um único currículo: aulas sobre assaltos a carros blindados e instruções sobre a melhor forma de explodir caixas eletrônicos. (Dica: explosivos em excesso transformam o dinheiro em confete.) Os membros mortos em atos violentos também têm a garantia de que os custos do funeral serão cobertos.

Os últimos anos registraram uma grave crise de confiança nas instituições tradicionais brasileiras em meio ao colapso da economia, a explosão do escândalo de corrupção da Lava Jato, o impeachment de Dilma Rousseff e a enorme impopularidade de seu sucessor, o presidente Michel Temer. O resultado, em parte, é que o sistema de regras e de justiça do PCC — que inclui um sistema judiciário alternativo — é visto como “profundamente legítimo” por seus membros e muitas comunidades, diz Willis. “Eles acreditam que isso realmente faz sentido, muito mais do que confiam na lei praticada pelo Estado.”

Karina Biondi, uma antropóloga social que passou anos estudando a influência do PCC na região de São Paulo, concorda. “Não é que você esteja sendo punido por um Estado poderoso, mas está pagando pelas consequências de suas ações. As pessoas se identificam com isso.”

O PCC tem três tipos de punições: “aviso, sova e quebra,” geralmente das pernas, diz um repórter de São Paulo que pediu para não ser identificado por medo de represálias. “Os crimes sexuais sempre recebem sentença de morte”, diz ele, em referência à execução recente pelo PCC de um padre que teria abusado de crianças. “Seu lema é ‘paz, justiça e liberdade.' Mas, na prática, o que garante a paz é a violência.”

Expansão internacional

O PCC se tornou o participante mais poderoso do mercado brasileiro de cocaína, que movimenta anualmente vários bilhões de dólares, e agora é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Mas as ambições do grupo são claramente mais amplas que as fronteiras do Brasil.

Antes conhecido como uma facção que revendia drogas nas bocas de fumo, nos últimos dois anos o PCC passou a controlar de forma consolidada as principais áreas de fronteira, incluindo a fronteira com o Paraguai, perto de Ciudad del Este. Inicialmente, o PCC comprava cocaína por atacado e distribuía a droga no Brasil, mas agora ele faz negócios diretamente com produtores de cocaína na Bolívia e no Peru e se tornou parte da cadeia de distribuição.

Para eliminar a concorrência ao longo da fronteira paraguaia, o grupo usou uma metralhadora calibre .50 montada dentro de uma caminhonete e emboscou um rival com um nível de potência de fogo geralmente encontrado em zonas de guerra. Com o controle da fronteira com o Paraguai estabelecido, o PCC está se movendo para assumir o poder dentro do sistema carcerário paraguaio.

“O PCC lida com muito dinheiro nas cadeias e eles são muito protegidos pelo pessoal (dos presídios), e começaram a matar a gente e nossos companheiros aqui,” disse um detento de 28 anos na cadeia de Tacumbú, em Assunção, Paraguai. A AQ decidiu omitir sua identidade para não colocar sua segurança em risco. “Eles queriam assumir o controle da cadeia e matar qualquer um que desejassem,” disse. “Eles mataram muitos. Eu quase morri e meu amigo foi morto. Nada aconteceu com eles (o PCC), porque eles gerenciam os guardas e gerenciam o presídio.”

Na maior prisão do Paraguay, a Tacumbú, 80 por cento do prisioneiros não foram julgados

Com suas fronteiras porosas e instituições altamente corruptas, o Paraguai se tornou uma base de operações e um refúgio seguro para a facção. “Os membros do PCC estão migrando para o nosso país. A maioria deles são criminosos que escaparam das prisões brasileiras. Eles cruzam a fronteira porque elas são muito permeáveis,” diz Alejo Vera, um promotor paraguaio que trabalha em casos antiterrorismo e antissequestro. Sua divisão prendeu 30 membros do PCC nos últimos dois anos, diz ele. Apesar das deportações regulares de membros do PCC e operações conjuntas com a polícia brasileira, Vera diz que as autoridades paraguaias sentem que “estamos sendo dominados por (criminosos) estrangeiros.”

As autoridades bolivianas também estão preocupadas e estimam que, ao longo da fronteira com o Brasil, a presença do PCC envolva cerca de 1.500 pessoas. Eduardo Gamarra, professor de ciência política e especialista em sistema carcerário da Universidade Internacional da Flórida, acredita que o número verdadeiro pode ser maior e provavelmente inclui o que ele descreve como “tomadores de decisões de nível médio e superior.”

A partir de julho de 2017, a polícia federal brasileira começou a instalar oficiais de alto escalão em cidades bolivianas consideradas chave para monitorar a expansão do PCC e coordenar as operações de segurança com policiais bolivianos. Um tiroteio e um assalto em julho de 2017, liderados por criminosos brasileiros, deixaram cinco mortos na cidade de Santa Cruz e levaram o governo brasileiro a finalmente responder às preocupações de longa data dos comandantes da polícia boliviana que acompanhavam o influxo de criminosos. “Estamos mantendo contato constante com as autoridades brasileiras”, diz o general Abel de la Barra, comandante nacional da polícia boliviana.

Dada a ausência de grandes cartéis ou gangues liderando o underground do crime na Bolívia, Paraguai, Argentina e Chile, alguns analistas veem uma abertura para o PCC se expandir ainda mais. “O Estado não tem capacidade para impor nada nos presídios,” diz Gamarra. “A coisa mais fácil a se fazer, de fato, é deixar que os detentos administrem as cadeias. É por isso que tudo fica disponível dentro da prisão, torna-se uma economia paralela, um paralelo tudo. Você quer drogas, acha drogas, quer um novo aparelho de TV? Estive em algumas prisões da América Latina onde os detentos têm de tudo, desde prostitutas até TV a cabo.”

Márcio Christino, um promotor em São Paulo que escreveu dois livros sobre o PCC, concorda. “O PCC está no Brasil, Bolívia, Paraguai e entrando no Uruguai e na Argentina. Eles estão indo nessa direção. Há um vácuo e eles vão se expandir e expandir. E dominar.”

Cura difícil

Alguns políticos brasileiros dizem que a melhor maneira de barrar a expansão do PCC é aceitar sua presença — e chegar a algum tipo de acordo de cessar fogo. Não é  uma decisão fácil, mas ela é baseada em tentativas recentes de rachar o PCC.

Episódios anteriores de confronto com o PCC produziram um grande derramamento de sangue. Uma revolta liderada pela facção em maio de 2006 virtualmente fechou São Paulo por dois dias, enquanto homens armados do grupo circulavam por toda a cidade, assassinando cerca de 50 policiais e seguranças de presídios. O governo de São Paulo foi forçado a iniciar negociações diretas com a liderança do PCC — um lendário assaltante de banco chamado Marcola - para que o cerco terminasse. Muitos analistas políticos no Brasil sugerem que Marcola e Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, negociaram um acordo que deixou São Paulo em paz e o PCC no poder.

Alguns sugerem que o próprio governo de São Paulo tenha passado a depender de ações do PCC em questões da lei e da ordem que tipicamente são responsabilidades-chave do Estado. “O estado de São Paulo está mal de caixa, e extremamente mal de intenções. O PCC fornece uma certa ordem ao sistema carcerário que evita grandes rebeliões nos presídios — na maioria das vezes, quando não as provocam”, diz Saliés. “Eu acredito que eles preferem ter (o PCC) do que não tê-lo.”

Mas essa abordagem tem seu custo. O PCC continuou uma campanha guerrilheira de baixo nível contra o Estado brasileiro, assassinando policiais e emboscando funcionários das prisões (recentemente, um pistoleiro do PCC assassinou uma psicóloga de um presídio enquanto ela segurava seu bebê de 10 meses).

“O PCC desde o começo levantou a bandeira da paz, justiça e liberdade. Mas até agora, o que eles mais fizeram? Mataram outros prisioneiros,” diz Christino, o promotor de São Paulo que passou quase 20 anos investigando a facção. Christino já ouviu todos os argumentos de que o PCC pode ser uma força estabilizadora e é firme defensor dos direitos dos prisioneiros. Ele não acredita em uma palavra sequer. “Eles falam sobre paz, mas quem mata os presos? Noventa por cento dos homicídios de detentos são realizados pelo PCC ,“ diz Christino, que escreveu Rios de Sangue (novembro de 2017), um livro sobre o PCC.

Autoridades brasileiras, que enfrentam uma escassez de recursos em meio a uma das piores recessões do país, congelaram repetidamente ou redirecionaram fundos destinados à segurança. O governo federal gastou apenas 40 por cento dos 470 milhões de reais que anunciou para o Fundo Nacional de Segurança Pública em 2016, o último ano para o qual há dados completos disponíveis, de acordo com o jornal O Globo.

Com o Estado incapaz ou sem disposição para enfrentar o PCC, os cidadãos estão formando milícias e grupos de WhatsApp, clamamdo por um cerco brutal aos criminosos. Defesas abertas ao “extermínio” e “limpeza” de criminosos são publicadas regularmente em páginas do Facebook que comemoram a morte de detentos. O secretário nacional da Juventude, Bruno Julio, disse: “Deveria haver mais assassinatos. Deveria haver um massacre toda semana para eliminar criminosos suspeitos.” Embora tenha sido obrigado a se demitir em janeiro de 2017, Julio foi amplamente celebrado no Facebook como um protetor do povo.

Embora as soluções políticas tradicionais geralmente se concentrem em “acomodação” ou “eliminação,” os cientistas sociais tendem a concordar que o único caminho para combater o PCC é um combate em grande escala contra o tipo de exclusão social que permite que milhões de brasileiros e outros sul-americanos vivam em condições precárias, com acesso limitado a água potável, educação básica e emprego. “O PCC veio a existir porque o sistema político tem deixado muitas pessoas em estado de abandono, então, eles tiveram que encontrar outro tipo de solução,” diz Willis. “Não é uma questão de capacidade ou recursos. É uma questão de vontade política.”

Mas com altos índices de assassinatos e assaltos, muitos brasileiros estão frustrados pela impunidade aparente  com que o PCC e outros grupos criminosos operam. Quando deixei o Carandiru — hoje, um museu — subi num táxi e mencionei o choque que tinha sido ler sobre o massacre de mais de 100 presos por guardas da cadeia anos antes. O taxista olhou para mim e disse: “Massacre para alguns, limpeza para outros.”

Era um apelo aberto a favor do extermínio de criminosos das facções organizadas que agora reinam em São Paulo, um apelo que eu escutei repetidamente durante toda a minha estadia na cidade. Poucos dos defensores com quem conversei acreditavam que conter o PCC funcionaria, mas a ideia de abatê-los como gado no matadouro parecia saciar a sede de justiça a qualquer custo.

“Desde as primeiras ações do PCC, as autoridades tentaram destruí-lo,” diz Biondi. “Os antídotos utilizados contra o PCC são precisamente o que o faz crescer: mais prisão, sentenças mais longas, endurecimento no tratamento dos detentos, maiores restrições, transferências e isolamento de supostos líderes.”

“Não há varinha mágica que resolva isso, porque os problemas são tão profundamente estruturais”, diz Gamarra, o professor de ciências políticas. Em vez disso, diz ele, “a questão é sempre: você realmente tem os recursos necessários para mudar a estrutura dessas favelas? Porque se você não fizer isso, sempre terá o problema desse mecanismo de recrutamento. Você deve ser capaz de recrutar pessoas para outras áreas. É realmente uma competição por trabalho. Se você não oferecer a esses caras qualquer outra alternativa, eles irão para lá. Eu acho que eu seria um membro do PCC se essa fosse minha única oportunidade”.

Photo credits: Agencia Estado/AP; Santi Carneri

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Franklin é repórter do The Guardian há 18 anos, cobrindo Chile, Brasil, Cuba e Estados Unidos. Ele mora em Santiago, Chile, com a mulher e sete filhas — seu verdadeiro trabalho em tempo integral. Especializado em reportagens investigativas da região, ele também trabalhou com a CNN, Univisión e The Washington Post.

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