Politics, Business & Culture in the Americas
Anti-Corruption Watch

NOVO na AQ: O combate à corrupção na América Latina está em risco?

Será preciso coragem e reformas inteligentes para salvá-lo – e honestidade sobre os seus problemas. A nova edição de AQ explica porque.

Donald Partyka

Este artigo foi adaptado da edição impressa da AQ sobre o combate à corrupção na America Latina | Leer en español | Read in English

Cerca de cinco anos atrás, algo estranho começou a acontecer em toda a América Latina: pessoas poderosas começaram a ser presas por corrupção. De repente, presidentes, senadores e líderes empresariais, por muito tempo considerados intocáveis, passaram a ser responsabilizados pela participação em enormes escândalos com nomes como Lava Jato e La Linea (“A Linha”).

Essa mudança foi amplamente retratada, por esta revista e muitos outros meios, como um momento histórico de progresso. Muitos vincularam o movimento anticorrupção à propagação da democracia desde a década de 80, o que ajudou a dar origem a instituições jurídicas mais independentes. Naturalmente, alguns países (Brasil, Peru) estavam avançando mais rápido que outros (México, Venezuela). Mas muitos viram a primeira oportunidade em várias gerações de reduzir substancialmente a impunidade que sempre foi uma das maiores pragas da América Latina, contribuindo para a pobreza, a desigualdade e muitos outros males.

Hoje, essa história de esperança está em risco. Diversos casos recentes ilustram por que, sem mudanças, a campanha anticorrupção não alcançará a transformação com que muitos sonharam.

Em alguns casos, elites conspiraram para minar ou mesmo destruir os ganhos dos últimos anos. Esse é o exemplo da Guatemala, onde as autoridades desmantelaram o órgão da ONU que investiga a corrupção e impediram que uma ex-procuradora-geral com grande popularidade concorresse à presidência. Na Colômbia o Congresso não aprovou nenhuma das reformas anticorrupção endossadas em 2018 por quase 12 milhões de pessoas em um referendo — um total de votos maior que o obtido pelo atual presidente. Forças do poder arraigado no Brasil, Peru e México tentaram limitar o escopo e os poderes das investigações.

Em outros lugares, as forças da lei podem culpar a si mesmas. O vazamento de mensagens privadas entre o ex-juiz da Lava Jato (e atual ministro da justiça brasileiro), Sérgio Moro, e promotores apontou para possíveis violações processuais e motivação política na investigação mais icônica e abrangente da região. Outros abusaram do uso da prisão preventiva. Essas questões permitiram aos réus alegarem que são vítimas de uma caça às bruxas — e pesquisas mostram que uma porcentagem crescente do público concorda com eles.

Esta edição da AQ contém uma visão clara de onde o movimento anticorrupção se encontra e apresenta ideias para colocar a iniciativa de volta nos trilhos. Acima de tudo, é necessário superar o encantamento com promotores super-heróis e concentrar-se em reformas e leis que fortaleçam as instituições. Esta é a melhor maneira de impedir que políticos desesperados sabotem investigações — e garantir que as próprias forças da lei obedeçam às regras. Os fins não podem justificar os meios para nenhum dos grupos. Como esta edição também mostra, há um número muito grande de pessoas corajosas trabalhando para promover o estado de direito — em todos os lugares, desde a Amazônia peruana até o jornalismo investigativo mexicano — para que o movimento anticorrupção seja interrompido agora.

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